TJ condena concessionária de rodovia por acidente

A Concer, Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora - Rio, foi condenada pelo TJ fluminense a indenizar um casal em R$ 30 mil, por danos morais, depois de acidente ocorrido na rodovia BR-040 em agosto de 2005.

Tam é condenada por atraso de voo

Roubo de encomendas dos Correios é caso fortuito e exclui dever de indenizar

Vale alimentação dado por terceiro é integrado à remuneração do empregado

Julgamento é anulado por falta de intimação prévia do advogado

TJ decide pela perda do cargo e exclusão de major condenado por crime sexual

Estudantes de 16 anos fazem matrícula em faculdade antes de concluir ensino médio

Segundo Desembargadores, Lei de Diretrizes e Bases da Educação não está compatível com a Constituição e o Código Civil.

Juiz proíbe organização de praticar atos privativos de advogado

O juiz substituto da 3ª Vara Federal de Sergipe, Rafael Soares Souza, determinou que a Associação de Proteção dos Consumidores do Estado de Sergipe.

Aposentadoria voluntária não extingue contrato de trabalho

A concessão de aposentadoria voluntária pelo INSS não extingue o contrato de trabalho.

Moradora proibida de perturbar vizinhos.

Apesar de o direito à propriedade privada ser garantido constitucionalmente, tal direito não é absoluto, incidindo sobre ele limitações de ordem pública e privada.

1ª Turma cassa liminar que concedeu liberdade a advogado investigado pela Operação Furacão

Senado aprova limitação de alcance do duplo grau de jurisdição

Necessidade de decisão judicial sobre acordo de pensão alimentícia para dedução de Imposto de Renda

Aposentados e pensionistas do INSS terão reajuste de 3,3%

Projeto extingue prescrição retroativa de pena

Presidentes de Tribunais de 20 Estados se recusam a fazer cortes e abrem uma crise

Câmara do TJMG nega indenização à esposa de homem eletrocutado

Funcionário de supermercado em Friburgo é condenado

Choque elétrico em rede pública gera indenização

Diretor da OAB nacional condena Lei da Mordaça no MS